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Madeireiros continuam a mandar no sindicato rural de Portel

Sindicato Rural de Portel continua nas mãos dos madeireiros. A eleição aconteceu na última quinta-feira, 4, quando a presidente Gracionice Costa foi reconduzida ao cargo para mais quatro anos de mandato.

Gracionice é do ramo madeireiro e descende de família de madeireiros, fato que é notório um comando da entidade de trabalhadores rurais pelas mãos de gente que é genuinamente madeireiro.

Se for mesmo pra falar a verdade, o próprio ex-vice Cametá, cujo nome verdadeiro é Francisco Rodrigues de Melo, também é do ramo madeireiro e há muito abandonou a prática da agricultura.

Não é estranho falar que pelos corredores e salas do sindicato transitam madeireiros como o vereador Manoel Maranhense, que se tornou um constante visitante da entidade quando o assunto é madeira. Nos últimos anos, Manoel Maranhense tem tomado a frente das campanhas para os atuais enfileirados da governança municipal.

No passado, o ex-presidente do STTR, Teofro Lacerda também andava de mãos dadas com o governo de Pedro Barbosa, do qual foi assessor especial. A ex-diretora de finanças Maria Miranda também estava na lista de Pedro Barbosa, conforme documento recebido pelo blog Educadores de Portel e amplamente divulgado.

Ao lado de Gracionice, que é a atual presidente reeleita, está o filho de um agricultor ligado ao PT, jovem conhecido como Oséias que além de ocupar o cargo de vice na presente gestão também vai acumular o cargo de diretor da juventude. Substituiu o filho da Vanica, Odivan Corrêa.

Vanica deixou a entidade porque os órgãos superiores determinaram que a entidade deveria votar uma emenda no estatuto do sindicato para prevenir parentes da presidente. Assim, como Vanica se tornou sogra de Gracionice (casada com Odivan), ela estaria impossibilitada de assumir quaisquer cargos dentro da instituição, com base na lei do nepotismo. Apesar dessa pressão, o dispositivo está longe de ser cumprido e válido para todos. Isso vamos ver ao longo dos próximos anos.

No entendimento de intelectuais próximos a Vanica, a proibição foi usada como um subterfúgio para afastar a atuante defensora da agricultura e, por trás de toda essa trama, estaria madeireiros que operam na ilegalidade e querem usar o sindicato como uma arma para esconder a podridão do desmatamento que afeta diariamente as florestas do município de Portel.

Emater qualifica atendimento às mulheres que vivem no campo

A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater) vem apresentando mudança considerável no formato de atendimento de agricultoras, a partir de chamadas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) específicas para o gênero e da intermediação da linha "Mulher" do crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), entre outras ações.

Também estão recebendo apoio direcionado as quilombolas do nordeste do Pará, as quebradeiras de coco de São João do Araguaia e Conceição do Araguaia, as pescadoras artesanais de Ipixuna e Soure e as mulheres indígenas de Jacareacanga. “Os modelos produtivos que funcionam não visam apenas ao lucro e ao abastecimento do mercado, mas também à inclusão da mulher rural nas oportunidades", afirma a presidente da Emater, Cleide Amorim, que está à frente da Emater desde 2011 e comanda um corpo funcional que inclui 369 mulheres atuando nos 144 municípios do Pará.

Este ano, por exemplo, parcerias entre a Emater e o MDA direcionam a assistência para a organização social e produtiva de 400 agricultoras de quatro municípios do Arquipélago do Marajó (Cachoeira do Arari, Curralinho, Portel e São Sebastião da Boa Vista), que devem ser incentivadas a constituir associações e cooperativas referentes a plantios, criações animais, artesanato e beneficiamentos diversos.

“Muitas agricultoras familiares do Pará infelizmente ainda enfrentam um modelo patriarcal, sem independência de mão-de-obra e renda e sem acesso a capacitações. Cada projeto de promoção do empoderamento feminino é uma conquista da sociedade paraense como um todo”, diz a articuladora estadual da rede de assistência técnica para mulheres rurais, a economista da Emater Adda Lima.

Fonte: Agência Pará de Notícias

Estado cede 500 mil hectares para manejo em Portel

As comunidades agroextrativistas de Portel, na região do arquipélago do Marajó, que há mais de 30 anos travam batalha contra grileiros de terras e madeiras ilegais que derrubam a floresta para obter lucro fácil, acabam de ser beneficiadas por um decreto de afetação - que significa conferir destinação pública a um determinado bem, caracterizando-o como bem de uso comum do povo ou bem de uso especial, por meio de lei ou ato administrativo – das glebas Joana Peres II, Jacaré Puru, Acangatá, Alto Camarapi e Acutipereira, totalizando mais de 500 mil hectares para fins de ordenamento fundiário e ambiental. Mais de 4 mil famílias que vivem na região serão beneficiadas pelo decreto, assinado pelo governador Simão Jatene e publicado no Diário Oficial do Estado do último dia 31.

As terras, segundo o decreto, terão uso restrito ao manejo florestal comunitário e familiar, caça e pesca de subsistência, além da agricultura de subsistência em áreas alteradas, com transição para sistemas agroflorestais e agroecológicos. O Instituto de Terras do Pará (Iterpa) teve de fazer a arrecadação das áreas devolutas para que o Estado promovesse a destinação em favor das famílias de agricultores e pescadores. A próxima etapa do ordenamento fundiário será a elaboração dos planos de uso dos territórios e cadastramento das famílias pelo Iterpa.

Durante o processo de discussão com as comunidades de Portel sobre os problemas da região, o diretor geral do Instituto de Desenvolvimento Florestal do Pará (Ideflor), José Alberto Colares, reconheceu o débito social e econômico do Estado para com o município. As lideranças dos moradores sempre enfatizaram que a exploração florestal deveria ficar nas mãos dos povos tradicionais através da criação de reservas ou outro mecanismo de regularização fundiária.

O advogado Ismael Moraes, que defende as comunidades da região, disse que o atual governo, especialmente nas pessoas de Colares e dos diretores Tiago e Daniel Francez, da equipe do Ideflor, quita uma “dívida secular do Estado com aquelas comunidades”. Ele também destaca o trabalho e a persistência do líder comunitário e sindicalista Francisco Rodrigues de Melo, o “Cametá”. De acordo com Moraes, o governo também pode a partir daí preparar uma estratégia para debelar pelo menos uma parte dos efeitos socioambientais da construção de hidrelétrica de Belo Monte.

Ilegal

Entre 2002 e 2007, a extração ilegal de madeira e palmito no Marajó sacrificou mais de 100 mil árvores por ano. Os ribeirinhos eram obrigados a vender cada tora de árvore por R$ 8, colocada na beira do rio. Intermediários entravam rapidamente em ação, retirando a madeira em balsas e, depois de esquentar a carga em serrarias da região, negociavam o produto em Belém. Pressionado pela fome e pela miséria, o ribeirinho submete-se a um esquema perverso de enriquecimento de grupos empresariais que agem à margem da legalidade, inclusive sonegando impostos.

O novo decreto garante direitos das populações ribeirinhas, mas ainda precisa de ajustes para que seus efeitos se façam sentir em Portel. É preciso, por exemplo, exercer fiscalização rigorosa, com operações periódicas, em áreas onde a derrubada de árvores é feita a qualquer hora do dia. Trabalho para o Batalhão de Polícia Ambiental, Ibama, Polícia Militar e Civil, além da Capitania dos Portos. A agricultura familiar também terá de ser feita em áreas onde já ocorreram extração de madeira, para que as florestas ainda de pé sejam poupadas.

Fonte: Diário do Pará